Um novo método para gerir a fila de análises para concessões de Autorizações de Funcionamento de Empresas (AFE) e Autorização Especial (AE) já está em vigor na Anvisa!
A metodologia organiza as petições por grupos e tem por objetivo melhorar a gestão da análise dos processos, mantendo a qualidade. O Grupo 1 reúne os pedidos de concessão de AFE e AE para fabricas e indústrias. O Grupo 2 é formado pelas petições de distribuidoras. O Grupo 3, por armazenadoras, exportadoras e importadoras. Já o Grupo 4 reúne os pedidos de transportadoras e varejistas.
A nova metodologia prevê que as primeiras petições avaliadas serão as do Grupo 1. São 111 pedidos de AFE e AE a serem analisados entre os dias 8 e 15 de abril deste ano. Logo em seguida, serão analisadas as 902 petições do Grupo 2, com previsão de conclusão em 26 de abril de 2019. Posteriormente, serão validadas as 245 petições do Grupo 3 até o dia 2 de maio e, por fim, serão analisadas as 336 petições do Grupo, com finalização prevista para 3 de maio de 2019.
Esta estratificação da fila de espera é uma das ações da estratégia geral ao enfretamento do problema na demora na deliberação dos pedidos concessão de AFEs e de AEs. Além dessa ação, a Anvisa também está revendo regulamentações e simplificando outros processos relacionados às concessões.