A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou por unanimidade, na terça-feira (20/8), uma proposta de monitoramento e divulgação de preços de itens usados em implantes, mais conhecidos na área da saúde como órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs). O objetivo da iniciativa é criar um painel eletrônico que permita a pesquisa de produtos e a comparação de preços dos itens disponíveis no mercado.

Para isso, bastará selecionar o perfil do artigo de interesse e averiguar as opções existentes, com detalhes técnicos que hoje não estão organizados em um único lugar. As fontes de informações serão os dados de compras públicas e de importação de OPMEs.

Como resultado, espera-se dar mais transparência aos dados, facilitar a compreensão sobre a grande variedade de tipos disponíveis e ajudar na compra desses artigos. Outro foco é melhorar a relação custo-benefício para o governo e pacientes, bem como reduzir a disparidade de informações, especialmente em relação aos valores de comercialização praticados no mercado.

A proposta foi apresentada durante a 19ª Reunião Pública da Dicol, na sede da Anvisa, em Brasília, por meio de um relatório preliminar de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre o monitoramento econômico de produtos para a saúde. Além do relatório, os diretores também foram unânimes na aprovação da realização de uma Tomada Pública de Subsídios (TPS), que permitirá maior participação da sociedade no processo de discussão e elaboração da futura norma sobre o tema.

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